29 de outubro de 2020

Ministério Público deve recomendar cassação de candidatos que promovam aglomerações

A pouco mais de duas semanas para as eleições municipais, com casos recorrentes de aglomeração durante a campanha, e sem sucesso em coibir os grandes atos presenciais promovidos por candidatos, o Ministério Público Eleitoral pretende fazer investida contra candidaturas que, de forma reincidentes, organizam aglomerações.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem emitido orientação aos promotores de Justiça dos Estados que recomendem a cassação daqueles candidatos, partidos ou chapas que “deliberadamente” promoverem aglomerações.

Os pedidos que forem impetrados a partir de agora poderão ser tanto levando em conta casos reincidentes que já ocorreram quanto para novas situações.