10 de julho de 2020

MPRN, MPF e MPT pedem suspensão de medidas de reabertura econômica

Os ministérios públicos federa (MPF), do Estado (MPRN) e do Trabalho (MPT/RN) ingressaram na Justiça com uma ação civil pública contrária às ações econômicas adotadas pela Prefeitura de Natal no último dia 30 de junho e ampliada em 7 de julho.
A ação inclui o pedido de um Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica.
Os órgãos ressaltam que um limite requer uma apresentação da justificativa técnica, “embasada em testes clínicos e análises sobre informações estratégicas em saúde”, que subsidiou a decisão de retomada das atividades econômicas no último dia 30 e a ampliação no dia 7.
Para os representantes do Ministério Público, essa ampliação demonstra "dissonância com recomendações sanitárias e com o mundo dos fatos".