Esse é o segundo adiamento, já na quarta-feira (15) a votação também não
ocorreu pelo mesmo motivo.
A Assembleia Legislativa do RN possui 24 deputados, mas apenas 13
registram sessão virtual nesta quinta-feira (16).
A PEC tem uma previsão diferenciada de tramitação dentro da Casa
Legislativa e possui algumas características especiais. Para que ela seja
votada, ou seja, discutida, faz-se necessário a presença de 15 deputados na
Casa. Isso é um quórum que se chama “quórum de abertura”.
A previsão para realização da votação passa a ser a próxima terça-feira
(21). A PEC foi proposta pelo governo do estado e pretende alterar as regras
previdenciárias no Rio Grande do Norte. A matéria tem motivado muitos debates
entre os parlamentares.