A decisão passa a valer a partir desta sexta-feira (15). No dia 17 de
março foi decretada a primeira medida de suspensão das aulas presenciais e
autorização da reposição por aulas em meios digitais.
Devido ao agravamento no número de casos e óbitos por coronavírus no
Brasil, a pasta resolveu renovar a portaria no dia 15 de abril - somando, até o
momento, a publicação de três portarias a respeito do assunto.