Governo Federal reconhece Estado de Calamidade Pública no RN
A Secretaria Nacional de
Proteção e Defesa Civil, órgão do Ministério do Desenvolvimento Regional,
reconheceu o Estado de Calamidade Pública em todo o território do RN, em
decorrência da Covid-19.
O ato capacita o estado à
reprogramação das aplicações do Fundo Constitucional de Financiamento do
Nordeste - FNE 2020, modificação que vai destinar recursos de até R$ 3 bilhões
para empreendedores.