27 de abril de 2020

Governo Federal reconhece Estado de Calamidade Pública no RN

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, órgão do Ministério do Desenvolvimento Regional, reconheceu o Estado de Calamidade Pública em todo o território do RN, em decorrência da Covid-19.
O ato capacita o estado à reprogramação das aplicações do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE 2020, modificação que vai destinar recursos de até R$ 3 bilhões para empreendedores.