A proposta é estabelecer regras para garantir que o máximo possível de
consumidores possa ter acesso aos produtos que auxiliam na proteção contra o
novo Coronavírus.
A orientação é que as empresas estabeleçam estratégias para limitar
quantitativamente as vendas de álcool gel e máscaras descartáveis, em comum
acordo com os órgãos de defesa do consumidor (Procon Estadual e Procon
Municipal), no intuito de se evitar o desabastecimento ou a demora na reposição
desses itens.
Ao mesmo tempo, o comércio como um todo deve se abster de aumentar os
preços dos produtos mais demandados para prevenção à contaminação do
Coronavírus, especialmente álcool gel e máscaras.
O Procon Estadual deverá promover fiscalização e acompanhamento
contínuos em supermercados, drogarias e demais estabelecimentos do comércio
varejista e atacadista de produtos farmacêuticos do município de Parnamirim.