O
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), à unanimidade e em
consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, julgou
improcedente a representação eleitoral apresentada pelo Partido da Social
Democracia Brasileira (PSDB) que pedia a cassação de Zenaide Maia Calado
Pereira dos Santos, senadora eleita nas Eleições 2018 pelo PHS.
O
processo, sob relatoria do juiz José Dantas de Paiva, foi julgado em sessão
plenária desta quarta-feira (5). Com a decisão, é mantido o mandato da senadora
Zenaide Maia.
A
fim de justificar o pedido deduzido na representação, o PSDB alegou suposta
captação ou gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral, além
de doação de recursos acima do limite legal.
No
entanto, após análise, a Corte Eleitoral entendeu que as irregularidades
apresentadas não eram suficientemente graves a ponto de ter comprometido o
equilíbrio e lisura do pleito, principalmente porque o valor identificado nas
imprecisões é na ordem de R$ 13.500,00.
De
acordo com o argumento do relator e ancorando-se na legislação, esse fato não
seria capaz de gerar a cassação da candidata eleita.