O
Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria Estadual de Tributação
(SET), anunciou que vai iniciar uma operação de cobrança dos maiores devedores
do estado.
A
ação deverá notificar inicialmente cerca de mil contribuintes em todo o Rio
Grande do Norte, que, juntos, possuem débitos fiscais em aberto da ordem de R$
130 milhões.
Após
a notificação, eles terão um prazo de 15 dias corridos para pagar as dívidas e
apresentarem os comprovantes de quitação. Caso isso não ocorra no prazo
estipulado, o contribuinte será autuado, sujeitando-se à aplicação de
penalidades estipuladas pela Lei 6968/1997, a chamada Lei do ICMS.
Essa
é mais uma segunda força tarefa anunciada pela SET para aumentar a arrecadação
do estado.