Parnamirim
é pioneiro em relação ao Rio Grande do Norte na elaboração do Plano Municipal
de Atendimento Socioeducativo, voltado para socialização e reinserção do
adolescente em conflito. Este plano é um dos critérios do Selo Unicef, que
reconhece e avalia as políticas públicas nos municípios.
"Essa
conquista é fruto do nosso compromisso com a política assistencial do
município. Estamos na frente na elaboração deste plano no RN, que contempla
medidas para favorecer o direito à saúde, esporte, lazer, educação e muitos
outros", disse a secretária Elienai Cartaxo.
O
próximo passo é tornar Parnamirim também pioneira na elaboração da lei do
Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. Para isso, a SEMAS vai realizar
reuniões de sensibilização com os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário,
ainda este ano.