O
ex-deputado estadual Gilson Moura foi condenado por desvio de dinheiro público
do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/RN). Além dele, outras sete pessoas
envolvidas no esquema também tiveram condenação por decisão da Justiça.
Segundo
o Ministério Público Federal (MPF), os desvios eram feitos através da nomeação
de “funcionários fantasmas”, em troca do aluguel de carros de som para sua
campanha a prefeito de Parnamirim, em 2008. O esquema foi descoberto a partir
da Operação Pecado Capital, deflagrada em 2011.
Além
do ex-parlamentar, também foram condenados dois ex-dirigentes do Ipem/RN,
Rychardson de Macedo Bernardo e Aécio Aluízio Fernandes de Faria; o empresário
Sebastião Garcia Sobrinho, conhecido como “Bola”; e outras quatro pessoas que,
assim como Sebastião, também foram nomeadas como “funcionários fantasmas” do
instituto: Valmir Dantas, Lílian de Souza Batista Silva, Sheila Suerda de
Medeiros Sousa e Conrado Souza da Circuncisão.
Todos
eles, com exceção de Gilson Moura, firmaram acordos de colaboração premiada e
confessaram as ilegalidades cometidas.
O
Ministério Público Federal explica que os vencimentos recebidos por eles
(totalizando R$ 74.588,97) iam para “Bola”, como forma de pagar o aluguel de
três carros de som utilizados por Gilson Moura durante sua campanha à
Prefeitura de Parnamirim, em 2008, da qual saiu derrotado.
Gilson
Moura foi condenado a ressarcir o dinheiro desviado (juntamente com Rychardson
e “Bola”), acrescido de correção monetária e juros; à suspensão dos direitos
políticos por cinco anos (quando a ação transitar em julgado); a pagar multa de
R$ 35 mil; e ficará proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios
pelo prazo de cinco anos. Os demais envolvidos pagarão multa de R$ 10 mil e
ficarão proibidos de contratar com o poder público ou receber benefícios pelo
prazo de cinco anos.