A
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte concedeu
liberdade ao advogado Allan Clayton Pereira de Almeida, preso preventivamente
durante a Operação Medellín.
O
pedido de Habeas corpus, proposto pela Ordem dos Advogados do Brasil no estado
(OAB/RN), foi julgado nesta terça-feira (4). Allan foi denunciado pelo
Ministério Público por envolvimento com um esquema de lavagem de dinheiro de
uma facção criminosa.
Na
decisão, os desembargadores decidiram pela substituição da prisão preventiva
pela aplicação de medidas cautelares. O advogado terá que comparecer, uma vez
por mês, em juízo para atualizar o seu endereço, informar e justificar suas
atividades, bem como, tomar ciência de todos os atos processuais na secretaria
judiciária da 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal, onde tramita o processo.
Além
disso, Allan está proibido de manter contato com pessoas relacionadas a
Operação 'Medellín' e de se afastar mais de 100km da cidade de Natal. O
advogado só poderá descumprir este limite caso tenha que exercer algum trabalho
e seja autorizado judicialmente.
Por
fim, os desembargadores decidiram ainda que o advogado não pode sair de casa
durante o período noturno.
A
decisão foi comemorada pela defesa do advogado. De acordo com Paulo Coutinho,
presidente da OAB no estado, a aplicação das medidas alternativas a Allan, ao
invés da prisão, foi uma decisão acertada. “Nós conseguimos o resultado que
esperávamos, porque não existe nenhum argumento que justifique a manutenção da
prisão preventiva”, argumenta Coutinho.
Advogada
Ana Paula Nelson, também presa na mesma operação, ainda continua recolhida à
prisão, mas seus advogados acreditam que ela também deverá ser libertada pelo
Tribunal de Justiça do RN nas próximas horas.