O
governo Temer finaliza um decreto para mudar regras de acesso e permanência no
Bolsa Família.
Haverá
cruzamento com seis bases de dados oficiais no momento da inscrição no programa
para evitar declarações falsas de renda; todos os integrantes das famílias
terão de ter CPF e será reduzida a duas vezes a tolerância para que
participantes que caiam na “malha fina” do programa sejam desligados. Hoje, o
benefício é perdido na terceira ocorrência.
O
governo defende as mudanças apontando a necessidade de colocar regras mais
consistentes de checagem dos critérios exigidos pelo programa. Uma fiscalização
mais rigorosa, já determinada pela nova gestão, levará ao desligamento de 600
mil famílias somente na folha de pagamento de setembro. Desde maio, quando
Temer assumiu, foram 916 mil cancelamentos, ante 1,3 milhão feitos em 2015.
De
acordo com o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, as
mudanças beneficiarão o público que realmente precisa da transferência de
renda.