A
Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte emitiu nota nesta
terça-feira (3) em que ressalta o acompanhamento dos trabalhos do Gabinete de Crise do Governo
do Estado em relação aos atos de vandalismo que estão a colocar em risco as
pessoas e a destruir o patrimônio público e privado.
Leia
na íntegra:
NOTA
A
Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Norte, diante dos
atos de violência praticados em Natal e em cidades do interior do Estado,
informa que a OAB/RN está acompanhando os trabalhos do Gabinete de Crise do
Governo do Estado desde a última sexta-feira (29), colocando-se à disposição
dos agentes públicos para contribuir na solução do conflito.
Apesar
de estar participando ativamente desses trabalhos, não cabe à Ordem dos
Advogados a divulgação das medidas adotadas pelo comando da Segurança do
Estado, inclusive por envolver um trabalho da inteligência dos órgãos estatais,
estes sim, competentes para divulgar, no momento que entender adequado, as
ações implementadas para o controle da situação.
O
terror imposto à sociedade por atos de vandalismo que estão a colocar em risco
as pessoas, a destruir o patrimônio público e privado, bem como perturbar a paz
pública, carece de uma ação firme e organizada das instituições que, a exemplo
da Ordem dos Advogados, possam de alguma forma contribuir com as autoridades
públicas.
A
OAB/RN atuou com o Governo do Estado junto ao Ministro da Justiça, Alexandre
Morais, ressaltando a necessidade de apoio do Governo Federal neste momento, e
nestes últimos dois dias as ações conjuntas começaram a surtir efeito com o
envio de efetivo para o combate à criminalidade.
As
dificuldades estruturais dos órgãos de controle e de segurança estatal são uma
realidade conhecida de todos, mas neste momento de grave crise é preciso unir
todos os esforços e apoiar as medidas que precisem ser adotadas para conter os
danos, respeitando e observando os limites legais.
Natal/RN,
02 de agosto de 2016.
ORDEM
DOS ADVOGADOS DO BRASIL
SECCIONAL
RIO GRANDE DO NORTE