Será
no período de 5 a 6 de novembro de 2015, tendo como local o Holiday In Natal,
Natal, vizinho à Arena das Dunas. As inscrições podem ser feitas pelo site: www.direitoeprocesso.com.br/index.php
Os
100 primeiros advogados inscritos, que tenham menos de cinco anos de inscrição
na OAB/RN, terão 20% de desconto.
O
Seminário "A Nova Lei dos Recursos Trabalhistas e a Força do Precedente
Frente ao Novo CPC" é promovido pela Academia Brasileira de Direito do
Trabalho com o apoio institucional da Anamatra, TRT-RN e OAB/RN.
PROGRAMAÇÃO
05 de novembro (quinta-feira)
17:00h 1ª Conferência de
abertura:
Aspectos gerais da nova
lei dos recursos trabalhistas (Lei nº 13.015/2014). - Carlos Henrique Bezerra
Leite;
2ª Conferência de
abertura: Iterativa e notória
jurisprudência do TST: definição - Pedro Paulo Manus;
3ª Conferência de
abertura: IRDR - Incidente de
Revolução de Demandas Repetitivas: procedimento e dificuldades - Daniel Amorim Assumpção
Neves;
19:30h. 1º Painel: Civil law e
Common law: aspectos peculiares (Bento Herculano Duarte); A teoria dos
precedentes frente à nova lei de recursos trabalhistas e a jurisprudência como
fonte primária do Direito (Sérgio Torres Teixeira).
06 de novembro(sexta-feira)
08:30h. 2º Painel: Distinguishing,
overrruling, overriding e transformation (Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho); O
incidente de despersonalização da pessoa jurídica no Novo CPC e sua aplicação
na Justiça do Trabalho (Rodolfo Pamplona);
10:15h. 3º Painel:
Recursos repetitivos (Augusto César Leite de Carvalho); Sistemática recursal no
Novo CPC: principais alterações (Antonio Carlos Marcato);
12:30h. Intervalo:
14:30h. 4º Painel: A
aplicação subsidiária das regras do novo CPC ao processo do trabalho (Vólia
Bomfim Cassar); Os efeitos da tese firmada nos recursos repetitivos (Walmir
Oliveira da Costa);
16:30h. 5º Painel: Incidente de uniformização
de jurisprudência nos Regionais (Cláudio Brandão); A resolução dos conflitos
entre a jurisprudência uniformizados dos Regionais e a jurisprudência do TST (Luiz
Philippe Vieira de Mello);
18:30h. Conferência de
encerramento: A força vinculativa do precedente trabalhista frente ao Novo CPC
(Alexandre Agra Belmonte).