14 de outubro de 2015

Audiência pública sobre o Orçamento será reagendada

A audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016, que seria realizada nesta quinta-feira, dia 15, será reagendada.
Em breve, a Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara Municipal de Parnamirim divulgará a nova data do evento.
A previsão orçamentária do Executivo, para o próximo ano, é de uma receita de R$ 472 milhões. O debate é aberto à sociedade e a audiência é prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A LOA 2016 – Projeto de Lei n° 52/2015 – chegou ao Poder Legislativo Municipal no mês de agosto passado. De acordo com o documento, a receita total prevista para o próximo ano é de R$ 472 milhões. Este montante é 26,45% inferior se comparado à receita total deste ano, fixada em mais de R$ 641 milhões.