O
Governo do Rio Grande do Norte irá editar um novo decreto de calamidade pública
no Sistema Penitenciário. O documento deverá ser publicado no Diário Oficial do
Estado (DOE) de amanhã, mesmo dia em que o Decreto nº 25.017 assinado após as
rebeliões que destruíram 16 unidades prisionais, terá sua validade expirada.
De
acordo a secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, a edição de
um novo decreto reconhecendo a manutenção do estado de calamidade nas casas penitenciárias
é uma necessidade para o Estado.