O
Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou nesta terça-feira (15), o
ex-ministro da Educação, Cid Gomes, a pagar R$ 50.000,00 por danos morais ao
presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Em
março, Gomes subiu à tribuna da Casa e, em referência ao peemedebista, afirmou
que preferia ser ‘mal educado’ a ser acusado de ‘achaque’.
O
caso se deu quando o ex-ministro foi convocado por parlamentares a explicar a
afirmação de que “a Câmara tinha 300 a 400 achacadores“, feita durante palestra
para estudantes na Universidade Federal do Pará em fevereiro.
Na
Câmara, Gomes não apenas repetiu a frase como provocou diretamente Cunha: “Eu
fui acusado de ser mal educado. O ministro da Educação é mal educado”, afirmou,
em referência a uma declaração do presidente da Câmara. “Prefiro ser acusado
por ele do que ser, como ele, acusado de achaque”, continuou, em alusão às
denúncias de envolvimento de Cunha no esquema do petrolão. Depois do episódio,
o ex-ministro foi demitido do cargo.
Eduardo
Cunha processou Gomes sob a justificativa de que as acusações mancharam sua
honra e reputação. Em contestação, o ex-ministro negou ter feito referência
direta a Cunha e disse que sua afirmação sobre os deputados fazia referência a
uma quantidade indefinida, mas não mínima de parlamentares.
O
juiz Redivaldo Dias Barbosa, no entanto, entendeu que houve danos morais. “Ao
individualizar a quem imputava a conduta de achacador o réu extrapolou os
limites da sua liberdade de expressão”, diz a decisão.