A União Brasileira de
Municípios (Ubam) enviou Circular Informativa a todos os prefeitos paraibanos,
sugerindo a urgente municipalização dos serviços de fornecimento de energia
elétrica, objetivando diminuir os custos com a Energisa.
Segundo a Ubam, os pequenos
entes federados poderão adquirir energia de outras concessionárias, ou
diretamente na Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), sem
necessidade de intermediação de ninguém, o que importará uma economia que gira
em torno de 50% dos valores pagos atualmente, além de poderem produzir a
geração de energia eólica e solar.
A entidade defende a
municipalização e promete consultoria às prefeituras, no sentido de captar
outras fontes de energia bem mais baratas, considerando que os municípios não
são obrigados a comprarem o produto da Energisa.
Para o presidente da Ubam,
Leonardo Santana, os valores cobrados pela Energisa são impraticáveis e
comprometem as receitas municipais, além da mesma não prestar um bom serviço,
usando o solo das cidades, com os postes e fiação, sem nenhum ônus, o que faz o
negócio jurídico se tornar ilícito, conforme preceitua a Lei 8.666 de 1993, que
prevê qual relação legal pode haver entre o ente público e o privado.