A
seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio Grande do Norte estuda
provocar a Assembleia Legislativa para a abertura de um processo de impeachment
da governadora Rosalba Ciarlini, informou o vice-presidente da Ordem, Marcos
Guerra.
Até
agora, uma reunião com a diretoria da OAB e os presidentes das comissões de
Direito Eleitoral, Pablo Pinto, e Direito Constitucional, Daniel Pessoa,
resultou no entendimento, já pacificado pelo Tribunal Regional Eleitoral, de
que a inelegibilidade de Rosalba é algo posto e definido.
“O
que resta saber agora é se cabe afastamento pela conduta. O TRE entendeu que
sim, mas o Tribunal Superior Eleitoral, não. Vamos analisar o assunto”,
comentou Guerra, que fez questão de destacar: “Temos uma democracia
reconquistada. Vamos respeitar as urnas, mas se acontecer alguma coisa que
justifique [o impeachment], pode-se pensar em alguma coisa”.
Os
desdobramentos do assunto devem ocorrer a partir da próxima semana. A OAB
espera do TRE o acórdão do julgamento que resultou na cassação da governadora.
A análise sobre um processo de impeachment será iniciada a partir desse texto.
Se
a OAB entender que a conduta da governadora é passível de processo de
afastamento definitivo, a Assembleia Legislativa, a quem compete deflagrar o
processo, será provocada.
A
governadora foi afastada, no entendimento do TRE, por abuso de poder econômico,
político e uso inadequado de aeronave estatal para campanha de Mossoró. O TSE,
em liminar, suspendeu a decisão local.