O Rio Grande do Norte corre o
risco de perder benefícios que seriam viabilizados através do Programa Brasil
Mais Seguro, do Governo Federal. O acordo para implantação do programa que
destinaria R$ 40 milhões ao Estado foi assinado em agosto passado, no entanto,
até o momento, o Governo do Estado não garantiu a implantação de pelo menos
seis projetos.
As melhorias no âmbito da
segurança pública esbarram na falta de efetivo e organização. Lançado ano
passado pelo Governo Federal, o Programa
Brasil Mais Seguro integra o Plano Nacional de Segurança Pública do MJ e é
coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
O Rio Grande do Norte foi o
terceiro Estado a aderir ao programa. O foco principal é o aparelhamento e
fortalecimento das polícias com objetivo de proporcionar a redução da
criminalidade no Estado. Para se ter ideia, este ano, o número de homicídios
supera a marca de 1.600 mortes.
Para alcançar o objetivo,
algumas metas foram estabelecidas. A criação da Divisão de Homicídios e
reaparelhamento do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) são
prioridades. Todavia, passado quatro meses após a assinatura da adesão ao
programa, a secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social
(Sesed) não conseguiu assegurar o programa.
Devido à letargia da Sesed, a titular
da Senasp, Regina Miki, enviou ofício ao secretário Aldair da Rocha
questionando o porquê da detença.
O secretário minimiza o problema e afirma que, apesar de extenso, o ofício concentra os questionamentos em apenas dois pontos: reaparelhamento do Itep e convocação de policiais.
O secretário minimiza o problema e afirma que, apesar de extenso, o ofício concentra os questionamentos em apenas dois pontos: reaparelhamento do Itep e convocação de policiais.