Com 548 mil presos e um déficit de 238
mil vagas, o quadro de superlotação das penitenciárias do país inclui presos
que até já deveriam estar soltos. Um balanço de 2013 do Mutirão Carcerário,
divulgado pelo CNJ, mostra que apenas nos estados do Rio Grande do Norte, de
Alagoas, do Piauí, do Ceará e do Amazonas, onde o projeto de visitas do Mutirão
ocorreu este ano, 2.137 pessoas que já deveriam ter sido libertadas continuavam
presas.
Outros 3.278 detentos já deveriam ter
recebido outros benefícios, como progressão do regime de cumprimento de pena.
Esse total de 5.415 presos que já deveriam ter recebido benefícios previstos na
legislação penal corresponde a 16% dos 33.701 processos analisados pelo Mutirão
nesses estados em 2013.
Do total de liberdades obtidas com as
vistorias do Mutirão, a maior parte foi no Ceará: 830. Em segundo ficou
Alagoas, com 448 detentos libertados, seguido de Rio Grande do Norte, com 348;
Piauí, com 268; e Amazonas, com 243 liberdades.
Segundo o CNJ, as 2.137 liberdades
incluem extinção de pena, livramento condicional, relaxamento de flagrante,
liberdade provisória, revogação de decreto de prisão preventiva, e alvará de
soltura.
Um dos casos mais graves encontrados
pelo Mutirão deste ano foi no Ceará: um homem de 73 anos tinha tido sua
liberdade decretada pela Justiça em 1989 — mas continuava preso, num unidade da
Região Metropolitana de Fortaleza para portadores de transtornos mentais que
cometeram infrações, o Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes, em
Itaitinga.