A Comissão de Ensino Jurídico dará início nesta quinta-feira
(31) à Semana de Ensino Jurídico da OAB/RN. O evento, que vai até amanhã, será
realizado na Livraria Saraiva do Midway Mall e no auditório da Seccional
Potiguar.
Temas como o Novo Marco Regulatório do Ensino Jurídico do
Brasil, Reforma Política, Direito à Saúde e o duplo grau de jurisdição como
direito fundamental no direito brasileiro, serão abordados no evento.
As inscrições podem ser feitas na sede da Caixa de
Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (CAARN) ou nos Diretórios
Acadêmicos das universidades.
O investimento é de R$15,00 para estudante e
R$30,00 para advogados e demais interessados.
PROGRAMAÇÃO
31 de outubro (quinta-feira)
Livraria Saraiva do Midway Mall
19h – Café com Lei sobre “Novo Marco Regulatório do Ensino
Jurídico do Brasil”
01 de novembro (sexta-feira)
Auditório da OAB/RN
Encontro Regional de Ensino Jurídico
08h – “Reforma Política: plebiscito, referendo ou nenhum dos
dois”
Palestrantes: Paulo Renato Bezerra (UFRN e UNI-RN) e Daniel
Dantas (UNP)
10h – “Instrumentos jurídicos regularização fundiária e a
informalidade urbana na Cidade de Natal”
Palestrantes: Felipe Maciel (UNP) e Diógenes da Cunha Lima
Neto (advogado)
14h – “O Direito à Saúde e a tensão entre os poderes estatais”
Palestrantes: Alan Barros (UNI-RN) e Leonardo Medeiros (UNP)
16h – “O duplo grau de jurisdição como direito fundamental
no direito brasileiro: análise do julgamento do mensalão”
Palestrantes: Diogo Pignataro (UFRN) e José Albanes (UNP e
UNI-RN)