O Governo do Estado aponta que em 2013 houve uma “frustração
de receita”, resultado de uma diferença considerável entre o que se esperava e
que, realmente, entrou nos cofres públicos. Contudo, isso não quer dizer que no
Estado houve uma diminuição da arrecadação.
A receita proveniente do Imposto Sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços, o popular ICMS, por exemplo, aumentou 8% no primeiro
semestre com relação ao montante arrecadado no ano passado.
Os dados são do Departamento Intersindical de Estatística e
Estudos Socioeconômicos (Dieese) e apontam que a média potiguar ficou mais de
um ponto percentual acima da média do Nordeste, no mesmo período. A região
cresceu em 0,68% em termos reais e 7,2% nominais.
O Rio Grande do Norte
arrecadou no primeiro semestre deste ano exatamente R$ 1,858 bilhões, quando
que no mesmo período de 2012 o resultado foi de R$ 1,716 bilhões.
Contudo, em relação à média brasileira, o Estado ficou
abaixo dos 9% alcançados nacionalmente, os especialistas atribuem o resultado à
desaceleração da economia e também à estiagem que abateu o setor agrícola
nordestino no primeiro semestre.
O ICMS é o tributo que representa a maior parte do bolo da
receita tributária total (cerca de 40%).
Segundo o boletim, o acréscimo foi de
R$ 142 milhões no primeiro semestre deste ano com relação ao mesmo período do
ano passado. O ICMS é, junto ao Fundo de Participação dos Estados (FPE), a
principal receita pública dos Estados.