Cinco dias após o anúncio de que o Município seria retirado
do Cadastro Único de Convênios (Cauc), Natal voltou a figurar como inadimplente
na lista do Governo Federal por conta de uma dívida de cerca de R$ 900 mil
entre a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana com os Correios.
A informação foi confirmada pela coordenadora da equipe de
transição do prefeito eleito Carlos Eduardo, Virgínia Ferreira. Segundo
Virgínia, a equipe já iniciou tratativas com os Correios para tentar reverter a
situação.
Por conta de pendências com o Cauc, a Prefeitura de Natal
não conseguiu até hoje formalizar o convênio com a União para obter os recursos
para as obras de mobilidade da Copa do Mundo.
O Cauc é uma espécie de SPC de entes federativos. Através do
cadastro é possível verificar se estados e municípios deixaram de cumprir
alguma obrigação, relativa ao Governo Federal. Quando estão inadimplentes, os
estados e municípios não podem receber alguns recursos federais, entre eles os
relativos a convênios e empréstimos.
Entre os itens incluídos na análise do
Cauc está a falta de pagamento dos estados e municípios em contratos com a
União. Os inadimplentes são levados ao Cadin - Cadastro Informativo de Créditos
não quitados do setor público federal – para onde o Município foi enviado,
segundo Virgínia Ferreira.
A dívida da Secretaria de Mobilidade com os Correios é
relativa ao serviço de entrega de notificações de multas, principalmente, e,
por conta da dívida, os documentos pararam de ser enviados aos destinatários.
A liberação é necessária para se conseguir validar o
convênio para receber os recursos para as obras de mobilidade da Copa do Mundo,
que envolvem o montante total de R$ 338 milhões.