O Governo Federal anunciou nesta sexta-feira (9) um conjunto com quatro medidas para conter a alta dos combustíveis. Foram zeradas as alíquotas de PIS/Cofins sobre a gasolina.
Ao todo, o Tesouro abrirá mão de cerca de R$
5,2 bilhões por mês. Desse total, R$ 2,8 bilhões correspondem à gasolina, R$
1,6 bilhão ao diesel e R$ 800 milhões ao etanol,
Já havia uma redução nos tributos que
resultava em R$ 0,63 a menos por litro, com a nova medida, o desconto passa a
ser de R$ 0,89;
Para o álcool, houve prorrogação da
desoneração dos tributos sobre o combustível no valor de R$ 0,19 por litro;
Também para o álcool, houve a ampliação da
subvenção econômica aos produtores e às cooperativas de produtores de etanol
hidratado. Com isto, o valor sobe de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro;
Houve anúncio de um adicional de R$ 1,40 por
litro aos importadores de óleo diesel de uso rodoviário. Já existe uma
subvenção de R$ 2,12, com isto, a subvenção total resulta em R$ 3,52 por litro.
As desonerações serão formalizadas por
decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enquanto a ampliação das
subvenções será regulamentada por portaria do Ministério da Fazenda.