O caso teve origem em março de 2024, quando a
diretora participou de um grupo de gestores da Saúde e opinou sobre o horário
dos agentes de endemias. Em razão do período de aumento dos casos de dengue,
ela sugeriu uma reorganização da jornada, com possibilidade de os agentes
trabalharem até as 18h para encontrar moradores em casa.
Após ter acesso ao áudio, Michael Borges
publicou uma gravação em um grupo de agentes de endemias e agentes comunitários
de saúde, afirmando que a diretora queria que a categoria fosse “escrava” e
trabalhasse até a noite, além de classificá-la como “ordinária”.
Na sentença, o juiz José Ricardo Dahbar Arbex
concluiu que o vereador distorceu a manifestação da servidora e a apresentou
como se ela defendesse exploração do trabalho. O magistrado destacou que
críticas à Administração são legítimas, mas entendeu que, neste caso, a conduta
ultrapassou os limites da crítica e atingiu a reputação da servidora.
Michael Borges foi condenado a 6 meses e 20
dias de detenção e 18 dias-multa. A pena de prisão foi substituída por
prestação pecuniária de cinco salários mínimos, equivalente a R$ 8.105,
destinada à vítima.
A decisão também considerou que, após a
divulgação do áudio, a diretora relatou ter sofrido ataques e ameaças nas redes
sociais e apresentado problemas psicológicos, com tratamento e afastamento do
trabalho.
O vereador poderá recorrer em liberdade. A
sentença determina que, após o trânsito em julgado, a condenação seja
comunicada à Câmara Municipal de Parnamirim e ao Tribunal Regional Eleitoral.