21 de setembro de 2026

Governo Federal estuda Medida Provisória para restringir as apostas bets

O Governo Federal estuda a possibilidade de assinar uma Medida Provisória para acabar com  jogos online e restringir apostas (bets). O Ministério da Fazenda já elaborou uma proposta de MP e o Palácio do Planalto avalia os últimos detalhes.

O tema das bets permite associar a ação do governo ao combate ao endividamento e à proteção das famílias.  Na segunda-feira (14),  o presidente Lula afirmou que as bets são uma “doença” e que o governo anunciaria em breve uma decisão sobre o setor.

O presidente também associou as apostas ao endividamento e ao jogo compulsivo. “Essa jogatina na internet não é jogo de aposta, é uma doença”, afirmou.

Segundo estudo do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), as famílias brasileiras perderam 62,5 bilhões de reais para as bets em 2025, considerando a diferença entre os valores enviados e os prêmios recebidos. No mesmo período, as plataformas movimentaram absurdos 350,97 bilhões de reais em transferências via Pix.

Na contra mão, o fim das bets causou apreensão no futebol brasileiro. Os  clubes chamam a atenção para a importância dos patrocínios das empresas de apostas autorizadas e alertam para os desdobramentos que essa Medida Provisória causaria.

"Inviabilizar esse modelo não fará com que as apostas deixem de existir. Apenas abrirá o caminho para que os consumidores migrem integralmente para plataformas clandestinas, que não pagam impostos, não respeitam limites, não oferecem instrumentos de proteção e não colaboram com as autoridades", diz parte do manifesto assinado por vários clubes de futebeol.

O presidente  Lula rebateu esse argumento lembrando que grandes conquistas de clubes brasileiros ocorreram antes da expansão das casas de apostas.