Qualquer cidadão poderá denunciar, de forma anônima, conteúdos falsos ou descontextualizados que possam comprometer a integridade das eleições. A iniciativa faz parte do Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (SIADE), desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e disponibilizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) como um instrumento de enfrentamento à desinformação nas plataformas digitais.
Para registrar um alerta, basta informar o
link da publicação e descrever o conteúdo considerado irregular.
As denúncias passam por análise de uma equipe
técnica e, quando identificados indícios de irregularidade, são encaminhadas
aos órgãos competentes para adoção das medidas cabíveis.
Entre as medidas adotadas estão memorandos de entendimento firmados com plataformas digitais para fortalecer a cooperação no tratamento de conteúdos que possam afetar a integridade das eleições.
Segundo o presidente da Comissão de
Enfrentamento à Desinformação do TRE-RN, Ronivon Beija-Mim, o período eleitoral
exige atenção redobrada diante do aumento da circulação de conteúdos falsos,
principalmente com o avanço de ferramentas de inteligência artificial.
O magistrado explicou que o sistema tem um
escopo específico e não recebe denúncias sobre qualquer disputa política ou
propaganda eleitoral.
Entre os conteúdos que podem ser alertados
estão informações falsas sobre urnas eletrônicas, locais e horários de votação,
ataques à Justiça Eleitoral, ameaças contra integrantes da instituição,
discursos de ódio, racismo, homofobia, transfobia e uso irregular de
inteligência artificial.
De acordo com o magistrado, situações que
possam configurar crimes eleitorais podem ser encaminhadas ao Ministério
Público Eleitoral e à Polícia Federal para investigação.