O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adverte os entes públicos sobre regras a serem seguidas neste período eleitoral.
Não serão
publicados conteúdos que possam configurar promoção de programas
governamentais, divulgação de realizações da Administração Pública ou a
valorização institucional de órgãos e entidades federais, as quais podem
caracterizar publicidade institucional.
A medida se faz
necessária para garantir o cumprimento das normas que regulamentam a
comunicação de órgãos e demais instituições públicas.
O período
eleitoral neste ano começa em 4 de julho e vai até 25 de outubro.