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O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a suspensão geral da concessão de novos empréstimos consignados para beneficiários do INSS. A medida drástica foi adotada devido a falhas de segurança no sistema e práticas abusivas, e continuará válida até que os controles internos sejam considerados adequados.
Além da paralisação geral, o INSS tem
suspendido pontualmente bancos e financeiras específicas devido a
irregularidades como cobranças indevidas e fraudes.
As entidades do setor bancário brasileiro
manifestaram “grande preocupação, surpresa e insegurança” após a decisão
cautelar do TCU que interrompeu a concessão de novos empréstimos consignados e
cartões para beneficiários do INSS.
A decisão do TCU ocorreu devido a indícios de
fraudes, falhas de controle operacional, riscos de prejuízos financeiros aos
aposentados e vazamento de dados.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban),
a Associação Brasileira de Bancos (ABBC) e a Zetta (que representa fintechs)
afirmaram que a paralisação afeta um mercado estratégico. Eles defendem o setor
e alertam para os riscos que a medida impõe aos aposentados de baixa renda que
utilizam a modalidade.
A suspensão afeta temporariamente um mercado
regulado de crédito que movimenta bilhões de reais, impactando diretamente o
planejamento de liquidez das instituições financeiras e a oferta de crédito a
esse público.