A Receita Federal informa que a consulta ao lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física 2026, destinado a contribuintes que não entregaram a declaração do exercício de 2025, mas tiveram imposto retido na fonte ao longo de 2024 (ano-calendário), estará disponível a partir de 8 de julho no Meu Imposto de Renda (MIR).
O crédito será
realizado exclusivamente em conta vinculada à chave Pix do tipo CPF do
contribuinte.
A restituição
automática, também chamada de “cashback”, refere-se a uma iniciativa piloto da
Receita Federal para devolver valores de imposto já pagos por contribuintes
que, embora tenham tido retenção, não atingiram os critérios de obrigatoriedade
de entrega da declaração.
Nesses casos, a
própria Receita Federal elabora uma declaração no modelo simplificado, com base
nas informações disponíveis em seus sistemas. Essa declaração passa pelas
etapas regulares de processamento e fica disponível ao contribuinte no ambiente
Meu Imposto de Renda, no aplicativo ou no site da Receita Federal(gov.br/receitafederal).
O lote especial
deve liberar aproximadamente R$ 500 milhões em restituições, referentes ao
exercício 2025 (ano-calendário 2024). Serão pagos valores de restituição até R$
1.000.