Governo Federal editará medida provisória para conter preços da gasolina

O Governo Federal publicará uma Medida Provisória para reduzir o preço da gasolina diante de um iminente aumento nos preços pela Petrobras.

Segundo o governo, as medidas “serão novas ações de enfrentamento aos efeitos da guerra no Golfo Pérsico” sobre o setor de combustíveis no Brasil.

Os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmam que o governo esperava aprovar o PLP (Projeto de Lei Complementar) dos Combustíveis, que permite usar receitas extraordinárias de petróleo para reduzir impostos dos combustíveis, só na próxima semana. Enquanto isso, há pressão de um possível aumento na gasolina da Petrobras subir.

A MP prevê um benefício tributário na Cide e do PIS/Cofins, tributos federais que incidem sobre os combustíveis. A nova subvenção terá início pela gasolina, que ainda não foi alvo de nenhuma medida para conter o aumento de preço, mas, de acordo com o governo, pode se estender ao diesel.