Prefeitos do Rio Grande do Norte e de outros estados do País farão nova peregrinação a Brasília para pressionar o Congresso Nacional e o Governo Federal sobre o crescente aperto fiscal nos tesouros municipais. Eles pegarão carona na 27ª Marcha de Prefeitos, coordenada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que acontecerá de 18 a 21 de maio.
A
preocupação geral é com o cenário agravado por propostas que instituem pisos
salariais ou alteram a carga horária de várias categorias profissionais sem
previsão de ajuda federal. Além disso, os prefeitos reivindicam compensação
financeira pela queda de receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Formado
pela arrecadação com o Imposto de Renda (IR) e o IPI, o FPM foi afetado pela
ampliação da faixa de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil.
Desde
janeiro, quando a medida entrou em vigor, cidades relatam diminuição dos
repasses da União. A segunda parcela de abril (deste ano) já vem com uma queda
de mais de 5% em relação a abril de 2025. A de março de 2026 caiu quase 4% em
relação ao mesmo período de 2025 e veio igual à de 2024.
Isso
impacta diretamente a prestação de serviços pela administração municipal,
considerando a grande dependência do FPM e de transferências da União.
Também
haverá encontros individuais com deputados, senadores e ministros para tratar
de recursos extras para os municípios, advindos de emendas não impositivas e do
Programa para Aceleração do Crescimento (PAC).