A empresa Clarear Serviços Ltda rebateu o que disse o Idema sobre a ausência de certidões trabalhistas que estariam pendentes, segundo o órgão ambiental, o que teria atrasado a liberação do repasse financeiro para pagamento dos funcionários terceirizados.
Na nota oficial a empresa refuta, de forma
veemente, qualquer alegação de irregularidade na condução de suas obrigações
trabalhistas, destacando que sempre pautou sua atuação pelo rigoroso
cumprimento da legislação vigente e das normas contratuais estabelecidas.
Segundo a empresa, o cenário enfrentado
decorre, na realidade, do descumprimento, por parte da contratante (IDEMA), de
obrigações contratuais essenciais, especialmente no que se refere aos repasses
financeiros pela prestação dos serviços regularmente executados, bem como à
ausência de observância dos mecanismos de reajuste e repactuação contratual,
previstos legal e contratualmente.
Ainda alega que tal conduta vem gerando um
desequilíbrio econômico-financeiro significativo no contrato, impondo à empresa
contratada um ônus que não lhe compete, comprometendo, de forma direta, a
regularidade do fluxo financeiro necessário ao cumprimento pontual de todas as
obrigações operacionais.
Diante desse cenário, a empresa já adotou
todas as medidas administrativas e jurídicas cabíveis, inclusive com a
provocação dos órgãos competentes, a fim de assegurar o reequilíbrio do
contrato, a regularização dos repasses devidos e a preservação da continuidade dos
serviços prestados à população.