A autorização marca uma etapa inicial do processo de licenciamento ambiental. Nessa fase, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) reconheceu a viabilidade ambiental do projeto, mas condicionou o avanço da obra ao cumprimento de exigências técnicas.
O trecho faz parte do chamado Lote 2D da duplicação da
rodovia e também abrange áreas dos municípios de Ielmo Marinho, São Pedro e
Santa Maria. Segundo o governo do estado, o investimento previsto é de R$ 227
milhões.
A duplicação da BR-304 é considerada uma das principais
obras viárias do estado e integra o Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC-3), do governo federal.
A emissão da Licença Prévia não autoriza o início
imediato das obras. Para isso, ainda será necessária a obtenção de outras
licenças, que dependem do cumprimento de condicionantes ambientais.
Entre as exigências estão a implementação de programas de
mitigação de impactos, o monitoramento da fauna e da flora e a proteção de
áreas de preservação permanente.
O órgão também determinou a realização de consultas a
comunidades tradicionais que possam ser afetadas pelo empreendimento, incluindo
grupos quilombolas e indígenas.
O primeiro trecho da duplicação da BR-304, entre Assú e
Mossoró, teve as obras iniciadas em janeiro deste ano. O Governo Federal prevê
a duplicação da rodovia que corta o Rio Grande do Norte de Leste a Oeste em
quatro lotes. A licitação do segundo lote foi publicada em janeiro.