A iniciativa foi formalizada por meio da
Portaria nº 038/2025 - DPL, assinada pelo presidente da Casa, vereador César
Augusto de Paiva Maia, com base na Resolução nº 016, de 04 de dezembro de 2023.
A medida reforça o compromisso do Legislativo
com um tema cada vez mais urgente e necessário na sociedade.
A composição da Frente reúne parlamentares
que já vêm se destacando na pauta, como a vereadora Rhalessa de Clênio, o
vereador Irani Guedes e a vereadora
Carol Pires, que assumirá a unção de relatora.