O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio Grande do Norte (Procon/RN) vem intensificando uma ampla operação de fiscalização dos preços de combustíveis em diferentes regiões do estado. A ação conta com equipes que se deslocaram para todas as regiões do Estado com o objetivo de verificar possíveis irregularidades na formação de preços praticados pelos postos.
A operação é realizada de forma integrada com o Instituto
de Pesos e Medidas (IPEM), a Polícia Militar do Rio Grande do Norte e a Polícia
Rodoviária Federal, reforçando a atuação conjunta entre os órgãos para garantir
maior efetividade nas fiscalizações e garantir os direitos dos consumidores.
As equipes também realizaram visitas técnicas à Refinaria
Brava Energia, localizada no município de Guamaré, como parte das ações de
acompanhamento da cadeia de abastecimento.
As irregularidades verificadas podem configurar a
infração ao artigo 36, inciso III, da Lei nº 12.529/2011, que proíbe o aumento
arbitrário de lucros por agentes econômicos, prática que pode prejudicar a
livre concorrência e os direitos do consumidor.
O Procon RN reforça que a operação tem como foco coibir
práticas abusivas, garantir a transparência na formação dos preços e proteger
os consumidores potiguares. O órgão também destaca a importância da
participação da população, que pode continuar encaminhando denúncias por meio
dos canais oficiais de atendimento.