Em várias capitais do país o Procon vem atuando multando postos de combustíveis por aumento de preços sem justificativa.
A ação faz parte da operação de fiscalização iniciada na
quarta-feira (11) por recomendação do Governo Federal para verificar possíveis
reajustes irregulares repassados aos consumidores.
As ações nessas capitais, os fiscais vêm identificando
reajustes nas bombas sem comprovação de aumento nos custos de aquisição do
combustível. Os postos notificados terão prazo de três dias úteis para apresentar
defesa ao Procon. Após a análise das justificativas, caso sejam confirmadas
irregularidades, os responsáveis poderão sofrer sanções administrativas e
aplicação de multas previstas no Código de Defesa do Consumidor.
No Rio Grande do Norte o órgão de defesa do consumidor fez autuação de vários postos após identificar aumentos considerados irregulares nos preços. Segundo o Procon RN, em alguns casos a margem de lucro bruto no etanol chegou a 80%, sem justificativa porporcionak ao custo de aquisição do combustível. O órgão não informou quantos postos foram autuads durante a operação.
O imposto não aumenta automaticamente com a elevação do
preço dos combustíveis. Por mais que o combustível aumente, o ICMS não aumenta
porque ele tem alíquota ad rem, é um valor em real.
A Petrobrás não realizou reajustes recentes que
justifiquem eventuais aumentos observados nos postos. Assim, o aumento recente
nos preços não teria justificativa.