O Governo Federal decidiu zerar PIS e Cofins do preço do diesel para diminuir o impacto na economia brasileira das oscilações do preço do petróleo, que se intensificaram após escalada do conflito no Oriente Médio.
O Governo também
vai dar subvenção ao combustível para produtores e taxar exportações de
petróleo para aumentar a oferta interna. Com essas alterações, o litro do
diesel deve cair R$ 0,64 por litro na refinaria, segundo o ministro da Fazenda,
Fernando Haddad.
Entre as ações
anunciadas ontem em evento em Brasília pelo presidente Luiz Inácio Lula da
Silva está a decisão de zerar PIS (Programa de Integração Social) e Cofins
(Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) do preço do diesel.
Essa medida vai representar uma redução de R$ 0,32 por litro do diesel na
refinaria. Haddad afirmou que essa é a redução obtida com a retirada dos
tributos.
Também foram
anunciadas ações para reforçar a fiscalização sobre revendedores para que a
menor tributação e o subsídio ao combustível cheguem efetivamente ao consumidor
final nas bombas dos postos.
Uma Medida
Provisória vai prever o pagamento de subvenção a produtores e importadores de
diesel, no valor de R$ 0,32 por litro, que deverá ser repassada. Somadas, essas
duas medidas têm o objetivo de gerar um alívio de R$ 0,64 por litro nas
refinarias, segundo o governo.