O Governo Federal decidiu antecipar o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS, além de outros beneficiários, com depósitos previstos para abril e maio. A medida foi oficializada por decreto publicado na quinta-feira (19) e deve alcançar cerca de 35,2 milhões de pessoas.
Também têm direito ao abono segurados que receberam, no
último ano, benefícios como auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente
e auxílio-reclusão.
O pagamento será feito em duas etapas: a primeira
corresponde a 50% do valor do benefício e será depositada junto com o pagamento
de abril; já a segunda parcela será liberada em maio, com eventual desconto de
Imposto de Renda para quem ultrapassa a faixa de isenção.
O calendário segue o cronograma tradicional do INSS,
começando pelos beneficiários que recebem até um salário mínimo. A primeira
parcela será paga entre 24 de abril e 8 de maio, enquanto a segunda ocorre
entre 25 de maio e 8 de junho.
Ficam de fora do pagamento do 13º os beneficiários do BPC
(Benefício de Prestação Continuada) e da Renda Mensal Vitalícia.