O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte instituiu um mutirão extraordinário voltado ao exame, impulsionamento, realização de audiências e julgamento de processos de violência doméstica e familiar contra a mulher que ainda não tiveram audiência realizada.
A medida foi
oficializada por meio da Portaria nº 160, de 5 de fevereiro de 2026, e abrange
ações distribuídas nos anos de 2022 e 2023.
O mutirão será realizado no 1º e no 2º Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal e no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Parnamirim.
A iniciativa foi
adotada a partir de dados da Secretaria de Gestão Estratégica do TJRN, que
apontaram a existência de acervo relevante de processos pendentes de audiência
nessas unidades, com maior concentração nos juizados da capital.
De acordo com o
juiz auxiliar da Presidência do TJRN, Bruno Lacerda, “o elevado número de processos
reflete o aumento das demandas relacionadas à violência contra a mulher. Não se
sabe se esse aumento decorre de fatores externos, como o aumento das
notificações de violência, ou de fatores sociais que indicam uma crescente
violência nas relações familiares”.
Para a execução dos
trabalhos, foram designados magistrados com jurisdição integral, seguindo o
critério de terminação ímpar e par do número do processo. No 1º Juizado de
Violência Doméstica de Natal, atuarão os juízes Demétrio Demerval Trigueiro do
Vale Neto, nos processos com terminação par, e Francisco Pereira Rocha Júnior,
nos de terminação ímpar.
No 2º Juizado da
capital, foram designados os juízes Rúsio Lima de Melo, para processos pares, e
Renato Levi Dantas Jales, para os ímpares. Já no Juizado de Violência Doméstica
de Parnamirim, atuarão os juízes Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, nos processos
com terminação par, e Janaína Lobo da Silva Maia, nos de terminação ímpar.