O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) publicou uma portaria com novas regras para reduzir a fila de análise dos benefícios. A medida surge no momento em que 2,96 milhões de benefícios estão represados.
As normas serão aplicáveis ao PGB (Programa de
Gerenciamento de Benefícios) e ao PEPGB (Pagamento Extraordinário do Programa
de Gerenciamento de Benefícios), ambos vinculados ao INSS.
A decisão vale para benefícios por incapacidade
pré-perícia e pós-perícia e a concessão de aposentadoria urbana por idade, seja
para os benefícios por incapacidade ou reavaliação da superação de renda e BPC
(Benefício de Prestação Continuada).
As Superintendências Regionais do INSS, por sua vez,
serão responsáveis pelo gerenciamento do acervo individual e abandonam o
controle das filas extraordinárias.