O Ministério Público do Rio Grande do Norte deflagrou
nesta quinta-feira 11ª operação Entre
Dois Mundos. O objetivo é apurar a infiltração de uma organização criminosa no
Poder Judiciário potiguar.
A investigação aponta para a atuação de uma servidora
terceirizada lotada em um setor crucial para o cumprimento de penas, suspeita
de utilizar sua função e acesso a informações sigilosas para favorecer líderes
e membros da facção criminosa Sindicato do Crime do RN.
A servidora, que exercia atividades análogas à de
assessora jurídica, tinha acesso a processos judiciais, realizando
movimentações e elaborando minutas. O esquema, que envolveria essa funcionária
pública, um apenado identificado como liderança da facção (seu companheiro) e
um advogado, resultou em práticas suspeitas de corrupção passiva e ativa,
advocacia administrativa e violação de sigilo profissional, além do
pertencimento e auxílio à organização criminosa.
A servidora utilizava suas credenciais para manipular o
andamento processual, direcionar decisões, beneficiar e fornecer informações
confidenciais à organização criminosa. O ponto central da investigação é a
manipulação no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), onde a
servidora teria agido para direcionar o processo de execução penal do
companheiro dela para um juiz substituto, em um período de férias do juiz
titular.
A intervenção resultou na concessão imediata da
progressão de regime e na rápida revogação do monitoramento eletrônico do
apenado.
Durante as diligências, foram apreendidos aparelhos de
telefone celular e um computador pessoal pertencentes à principal investigada,
que serão submetidos à análise. Além disso, foi apreendido um token,
provavelmente pertencente ao advogado investigado, o que reforça a suspeita de
alinhamento prévio e uso indevido de credenciais.
Ainda no cumprimento dos mandados, foram encontrados e
apreendidos aproximadamente R$ 9 mil em espécie, além de uma pistola, cinco
carregadores e farta munição, o que deve ser incorporado às provas da
investigação.
O MPRN obteve ainda o afastamento cautelar imediato da
servidora de suas funções, por considerar a medida essencial para a
investigação, a instrução processual e a preservação da credibilidade do Poder
Judiciário potiguar.
O homem investigado por pertencer à organização
criminosa, que já possuía execução penal ativa, foi preso novamente e conduzido
à autoridade policial para lavratura de flagrante por posse de arma de uso
restrito e ficará à disposição da Justiça.