O Governo do Rio Grande do Norte e a Prefeitura de Natal decretaram ponto facultativo para os servidores públicos estaduais e municipais no dia 26 de dezembro de 2025, a sexta-feira pós feriado de Natal.
Pelo Estado, a
medida foi oficializada por meio do Decreto nº 35.177, publicado no Diário
Oficial no último sábado (13), e vale para os órgãos da administração direta e
indireta, além de autarquias e fundações estaduais. Já o município oficializou
a medida no Diário Oficial Municipal desta terça-feira (16).
Com a medida, os
servidores estaduais e municipais terão um "feriadão" de quatro dias,
considerando a folga iniciada no dia 25 de dezembro, quando é comemorado o
Natal.
Apesar da
suspensão do expediente regular, o decreto estadual determina que os dirigentes
dos órgãos e entidades adotem as providências necessárias para garantir o
funcionamento dos serviços essenciais.
Entre esses
serviços estão os atendimentos nas áreas de saúde, segurança pública e outros
considerados indispensáveis à população, que deverão funcionar em regime de
plantão ou escala.
No município,
ficam mantidos também todos os serviços declarados de natureza "essencial
de saúde, segurança, transporte e fiscalização, que por sua natureza não podem
ser descontinuados", segundo o decreto.