Os trabalhadores formais, de carteira assinada, deveriam receber até este sexta-feira (28) a primeira parcela do 13º salário. Segundo a legislação trabalhista, o depósito do benefício deve ocorrer até o dia 30 de novembro, porém, este ano a data caiu em um domingo, fazendo com que o pagamento seja realizado no último dia útil com expediente bancário, ou seja, nesta segunda-feira, dia 1º de dezembro.
A segunda parcela deve cair até o dia 20 de dezembro,
antes do Natal. O pagamento parcelado é a regra geral, mas existem exceções.
Algumas empresas optam por fazerem o pagamento de maneira integral entre as
datas limites, enquanto os trabalhadores ainda podem pedir a antecipação para
as férias caso seja comunicado até o dia 31 de janeiro.
A gratificação é calculada com base no salário bruto do
trabalhador. Porém, a segunda parcela sempre será menor do que a primeira. Isso
ocorre porque ela é deduzida de imposto de renda, INSS e outros encargos
trabalhistas.
Somente empregados com carteira de trabalho assinada têm
direito ao décimo terceiro salário. Nesse caso, são incluídos trabalhadores
domésticos, rurais, temporários e avulsos - chamados também de trabalhadores
portuários. Aposentados também devem receber.