Entraram em vigor neste domingo (23) as novas normas do Banco Central que reforçam a proteção de usuários do Pix e aumentam as chances de recuperar valores desviados em fraudes.
A mudança é considerada importante diante do avanço dos
golpes e do crescimento dos prejuízos registrados no país.
O Banco Central ampliou o alcance do Mecanismo Especial
de Devolução (MED), que agora poderá rastrear todo o caminho percorrido pelo
dinheiro após a transferência fraudulenta. Antes, a análise ficava limitada
apenas à primeira conta que recebeu os valores.
Com a atualização, os bancos passam a seguir o fluxo do
dinheiro enviado pelos criminosos, identificando contas intermediárias usadas
para esconder ou movimentar os recursos. O objetivo é facilitar o bloqueio e a
devolução às vítimas.
A adoção do novo procedimento é opcional a partir de
agora, mas passará a ser obrigatória em 2 de fevereiro de 2026.
O avanço das fraudes preocupa. Somente em 2024, os golpes
envolvendo Pix causaram prejuízo de R$ 4,94 bilhões, segundo dados do Banco
Central obtidos via Lei de Acesso à Informação. O valor é 70% maior que o
registrado em 2023, quando as perdas somaram R$ 2,91 bilhões.
Hoje, a devolução só pode ser feita a partir da conta que
recebeu o valor inicialmente. Como criminosos costumam transferir o dinheiro
rapidamente para outras contas, muitas vezes os recursos não estão mais
disponíveis quando a vítima faz a reclamação. A nova regra busca justamente
resolver essa brecha.