O Ministério Público do Rio Grande do Norte obteve a condenação de um ex-secretário municipal de obras e um empresário por crimes de corrupção passiva e ativa, respectivamente, em uma sentença proferida pela 2ª Vara Criminal de Parnamirim.
A ação penal, iniciada pelo próprio MPRN, resultou na
comprovação de que o ex-secretário Naur Ferreira da Silva solicitou e recebeu
vantagem indevida, e o empresário Mário Sérgio Macedo Lopes pagou ou prometeu a
propina.
A atuação do MP se deu no âmbito da operação Pequeno Rio.
A denúncia apresentou três episódios de corrupção entre maio e julho de 2016.
Na primeira ocorrência, o MP apontou que Mário Sérgio ofereceu e Naur Ferreira
recebeu R$ 25 mil, correspondendo a 10% de um pagamento que a empresa havia
recebido da Prefeitura.
Em 7 de julho de 2016, após pagamento de R$ 388.567,19
pela Prefeitura de Parnamirim, Naur solicitou “adiantar alguma coisa, estou
precisando”; e em 14 de julho de 2016, após outro pagamento de R$ 400 mil pela
Prefeitura, Naur cobrou a propina de forma codificada, pedindo para “limpar
alguma rua amanhã”, ao que o empresário prometeu o pagamento para a
segunda-feira seguinte.
A Justiça potiguar acolheu o entendimento do MP,
reconhecendo que Naur Ferreira, aproveitando seu cargo de secretário municipal
de obras públicas, solicitava 10% do valor dos pagamentos das empresas para
intervir em favor delas, mesmo não sendo do setor de pagamentos. A sentença
confirmou o crime de corrupção passiva por parte do ex-secretário nos três
fatos denunciados e a corrupção ativa do empresário em dois deles.
Como resultado da atuação do MPRN, Naur Ferreira da Silva
foi condenado por três crimes de corrupção passiva à pena total de 5 anos, 2
meses e 12 dias de reclusão. Mário Sérgio Macedo Lopes foi condenado por dois
crimes de corrupção ativa, totalizando 3 anos, 10 meses e 24 dias de reclusão,
com a pena substituída por restritivas de direito.
Com informações do novonoticias.com.br