Começou nesta quinta-feira (23), o processo
de adesão das revendas varejistas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) junto à
Caixa Econômica Federal ao programa Gás do Povo.
A iniciativa é coordenada pelo Ministério de
Minas e Energia e pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome e visa garantir
a gratuidade na recarga do botijão de gás de 13 kg.
O impacto estimado é de até 15 milhões de
famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), beneficiando ao todo cerca de
50 milhões de pessoas.As revendedoras interessadas em participar do programa
devem acessar o portal da Caixa e seguir o tutorial disponível no Manual
Operacional Gás do Povo. A adesão é voluntária e está condicionado à
concordância com o Termo de Adesão.
As empresas também precisam ter conta
corrente de pessoas jurídica na Caixa Econômica Federal, uma vez que o
pagamento das recargas será feito diretamente na conta da revenda junto à
Caixa, em até dois dias úteis após a entrega da recarga de GLP, que deve ser
validada pelo aplicativo da Caixa ou pela máquina “Azulzinha”.
A abertura da conta corrente e o uso do aplicativo
para validação da recarga do botijão estarão disponíveis em opção sem custo à
revenda.
O valor a
ser recebido por cada revendedor vai corresponder ao preço de referência do gás de cozinha no estado de domicílio da família
beneficiária, definido pelo MME e pelo Ministério da Fazenda, com base
em dados oficiais e públicos. O programa Gás do Povo visa ampliar o acesso ao
gás de cozinha e reduzir a dependência da lenha.