3 de julho de 2025

MP pede cassação do vereador Professor Diego por fraude à cota de gênero em Parnamirim

 O Ministério Público Eleitoral pediu à Justiça a cassação do mandato do vereador Professor Diego, de Parnamirim.

A suspeita é que o partido do vereador, o Democracia Cristã, fraudou a cota de gênero durante as eleições de 2024. O partido elegeu apenas uma cadeira, a de Diego, que recebeu 1.413 votos.

Segundo a promotora Tatiana Kalina Macêdo Chaves, o Democracia Cristã registrou candidaturas de mulheres apenas para cumprir a lei que obriga cada partido a ter pelo menos 30% de candidatas mulheres, mas sem a intenção real de que elas concorressem de verdade. Essa prática é conhecida como “candidatura laranja” e é proibida pela Justiça Eleitoral.

A investigação aponta que as candidatas Paula Danielly, Yzabel Sulamita e Zenilda Fiori praticamente não fizeram campanha, tiveram pouquíssimos votos (7, 12 e 5 votos, respectivamente) e quase não movimentaram dinheiro de campanha - uma declarou receita zerada e as outras duas informaram arrecadação de apenas R$ 300 cada.

O Ministério Público destacou que a ausência de postagens regulares em redes sociais, a falta de material de campanha próprio e a participação apenas em eventos coletivos do partido são indícios claros de que as candidatas não estavam disputando de fato, mas apenas servindo para preencher o número mínimo de mulheres exigido por lei, enquanto a campanha era feita em benefício de outros candidatos, como o próprio Professor Diego.

O MP alega que, segundo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando há fraude na cota de gênero, o partido pode ter os votos anulados e os mandatos conquistados podem ser cassados, mesmo que não seja comprovado que os candidatos tinham conhecimento da fraude.

Agora, caberá à 50ª Zona da Justiça Eleitoral analisar o pedido e os documentos apresentados para decidir se Professor Diego perderá o mandato. Caso a Justiça acate o pedido, os votos do partido podem ser anulados e os suplentes não assumem, sendo necessário refazer a contagem de votos para a Câmara Municipal de Parnamirim.

O vereador Professor Diego disse que confia na manutenção do mandato. Ele destaca que outros partidos de Parnamirim foram alvos de ação na Justiça Eleitoral, mas conseguiram comprovar a legalidade da formação das chapas.