O Ministério Público Eleitoral pediu à Justiça a cassação do mandato do vereador Professor Diego, de Parnamirim.
A suspeita é que o partido do vereador, o Democracia
Cristã, fraudou a cota de gênero durante as eleições de 2024. O partido elegeu
apenas uma cadeira, a de Diego, que recebeu 1.413 votos.
Segundo a promotora Tatiana Kalina Macêdo Chaves, o
Democracia Cristã registrou candidaturas de mulheres apenas para cumprir a lei
que obriga cada partido a ter pelo menos 30% de candidatas mulheres, mas sem a
intenção real de que elas concorressem de verdade. Essa prática é conhecida
como “candidatura laranja” e é proibida pela Justiça Eleitoral.
A investigação aponta que as candidatas Paula Danielly,
Yzabel Sulamita e Zenilda Fiori praticamente não fizeram campanha, tiveram
pouquíssimos votos (7, 12 e 5 votos, respectivamente) e quase não movimentaram
dinheiro de campanha - uma declarou receita zerada e as outras duas informaram
arrecadação de apenas R$ 300 cada.
O Ministério Público destacou que a ausência de postagens
regulares em redes sociais, a falta de material de campanha próprio e a
participação apenas em eventos coletivos do partido são indícios claros de que
as candidatas não estavam disputando de fato, mas apenas servindo para
preencher o número mínimo de mulheres exigido por lei, enquanto a campanha era
feita em benefício de outros candidatos, como o próprio Professor Diego.
O MP alega que, segundo entendimento do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), quando há fraude na cota de gênero, o partido pode ter os
votos anulados e os mandatos conquistados podem ser cassados, mesmo que não
seja comprovado que os candidatos tinham conhecimento da fraude.
Agora, caberá à 50ª Zona da Justiça Eleitoral analisar o
pedido e os documentos apresentados para decidir se Professor Diego perderá o
mandato. Caso a Justiça acate o pedido, os votos do partido podem ser anulados
e os suplentes não assumem, sendo necessário refazer a contagem de votos para a
Câmara Municipal de Parnamirim.
O vereador Professor Diego disse que confia na manutenção
do mandato. Ele destaca que outros partidos de Parnamirim foram alvos de ação
na Justiça Eleitoral, mas conseguiram comprovar a legalidade da formação das
chapas.