Aproximadamente 60 milhões de brasileiros serão beneficiados com a gratuidade na tarifa de energia elétrica. A iniciativa faz parte do Programa Luz do Povo, previsto na Medida Provisória nº 1300/2025, do Governo Federal e garante benefícios para as famílias inscritas no CadÚnico, incluindo indígenas e quilombolas e aquelas atendidas em sistemas isolados por módulo de geração.
Também têm
direito ao benefício pessoas com deficiência (PCDs) ou idosos (65+) no Benefício
de Prestação Continuada (BPC).
Para o
Ministério de Minas e Energia, a iniciativa visa garantir justiça tarifária,
reduzir a desigualdade, permitir mais acesso das famílias à energia elétrica,
levando mais dignidade para milhares de brasileiras e brasileiros.
De acordo com o Ministério,
beneficiários que consumiram até 80 kWh/mês em junho e tiveram faturas emitidas
a partir de 5/7 já terão a gratuidade até esse consumo.